Canal da Ouvidoria

A Ouvidoria é o órgão instituído pela Câmara Municipal que cumpre a função de dialogar com o cidadão e com as organizações da sociedade civil.

Seu objetivo é de promover a participação da comunidade no aprimoramento de sua atividade institucional, permanecendo disponível para o recebimento de críticas construtivas, sugestões de melhoria ou de inovação ou de qualquer outra manifestação que agregue valor e que induza a construção de eficiência e de legitimidade do seu agir.

Pode ser utilizada por meio das seguintes manifestações: reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações que tenham como objeto políticas ou serviços públicos prestados e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços.

SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Casa Legislativa;

ELOGIO: demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação pelo serviço ou relativo a pessoas que participaram do serviço/atendimento;

SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência ou serviço;

RECLAMAÇÃO: manifestação de desagrado ou protesto sobre um serviço p restado, ação ou omissão da administração ou de servidor/ colaborador da Casa Legislativa;

DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilítico cuja solução dependa da atuação da Câmara Municipal;

Resposta ao Cidadão

As respostas às solicitações serão encaminhadas, preferencialmente, pelos canais utilizados pelo cidadão no momento do envio da manifestação. Prazo para apresentação de respostas:

O prazo máximo para as respostas as manifestações feitas à Ouvidoria da Câmara Municipal é de 30 (trinta)dias. Em caso de questões complexas, que demandem pesquisa aprofundada sobre o tema, o prazo poderá ser prorrogado por igual período.